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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Doença ocupacional. Ocorrência.
Diante das especificidades das demandas que envolvem a doença ocupacional/acidente de trabalho o Poder Judiciário deve privilegiar, ao máximo, o direito de as partes oferecerem todas as provas necessárias à elucidação da situação sub judice.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Prova pericial esclarecerá se deformidade é incapacitante ou não
Magistrado de Primeira Instância que ordena a produção de prova pericial capaz de esclarecer se a
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:35
Prova pericial pode ser requerida para apurar salário indireto
No caso, o autor informa que recebia salário indireto equivalente à média mensal de R$3.000,00, relativo a vendas "casadas" de financiamento com a de seguros da empresa, sendo as comissões depositadas em conta corrente dos empregados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Reexame necessário. Desapropriação. Valor do imóvel. Indenização. Laudo pericial. Imparcialidade.
Princípio da justa indenização. Observância. Honorários advocatícios. Quantia vultosa. Redução. Possibilidade. Sentença parcialmente reformada.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:47
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:36
Ação de Indenização por Danos Morais. Indeferimento de Prova Pericial
Processual Civil. Estação de Tratamento de Esgoto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:54
Desapropriação. Indenização bem fixada com base no laudo pericial
Imperativo do justo preço concretizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 11:58
Agravo de instrumento. Seguro obrigatório DPVAT. Prova pericial.
Quantificação das lesões. Necessidade.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 14:21
Indenização por erro médico depende de comprovação pericial
A 2ª vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido de indenização por danos materiais contra o Rio Grande do Norte proposta por um paciente que alegou ter sido vítima de um erro médico ao ser submetido a uma cirurgia no polegar esquerdo realizada no Hospital Estadual Clóvis Sarinho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:36
Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade
Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 17:42
TRF3 confirma direito de homem com glaucoma bilateral receber benefício assistencial
Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Petição requerimento da prova pericia
Requerimento de Prova pericial e indicação de assistente técnico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Concurso público. Reprovação em exame psicotécnico.
Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Julho de 2020 - 15:15
Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário
O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 12:52
Tráfico de Drogas e Corrupção de Menores. Busca e Apreensão de Laudo Pericial
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 19:00
Thor Batista falta a interrogatório e juíza determina novo laudo pericial
Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:15
Laudo pericial a que a reclamada teve acesso antes do reclamante.
Cerceamento de defesa acolhido.